No início da noite desta quarta-feira, 30 de março, foi realizada audiência pública para discutir situações de perturbação do sossego no município.
Com iniciativa do vereador Marcos Papa (Cidadania), a reunião contou com a presença de representantes da fiscalização ambiental, da Polícia Militar, Guarda Metropolitana, Associação Comercial e Industrial e do engenheiro Sergio Oliveira, além de associações de bairros e munícipes com participação híbrida.
A Fiscalização Geral foi convidada, mas não enviou representante.
O engenheiro explicou, através de uma apresentação de slides, sobre o que é acústica, q
ual o nível suportável, a legislação e algumas ações de curto prazo para sanar este tipo de problema. Entre as ações a aquisição de ruído classe 1, treinamento da fiscalização, ampliar horários de fiscalização, estabelecer canais de denúncias, exigência de laudo acústico na concessão de alvará para empreendimentos com potencial geração de ruído. Já o mapeamento de urbano de ruído seria uma ação a médio e longo prazo, assim como incluir acústica ambiental no planejamento urbano.
“Não é problema de falta de lei, não é problema de falta de equipamento, precisa de haver vontade de atender a população” constatou Papa.
Os representantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo informaram que receberam cerca de 5.000 denúncias nos últimos meses, e que frequentemente a PM retorna no mesmo local denunciado várias vezes, sobrecarregando os batalhões que deixam
de atender outras ocorrências com maior gravidade.
A secretaria do Meio Ambiente explicou que a atuação é complicada por diversos motivos, o horário de trabalho é restritivo, o contingente é limitado, com quatro funcionários para atender tudo que tange meio-ambiente. A secretaria recebe denúncias através do Serviço de atendimento ao Munícipe, do Ministério Público, e-mail, mas pouco consegue fazer por se tratar de averiguações no período noturno.
Foram apresentados diversos relatos da sociedade civil, inclusive a criação de uma página em rede social para orientar as pessoas que sofrem com esse tipo de problema. Muitos reclamam da falta de ação da fiscalização municipal.
Ao final o vereador requereu à Prefeitura Municipal que adote em caráter emergencial um programa específico para educar, prevenir, controlar e reduzir a perturbação de sossego e poluição sonora, citando como exemplo o Psiu, o Programa Silêncio Urbano implantado em São Paulo.
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Allan S. Ribeiro (MTB 0081231/SP)
